Política de Privacidade

Esta política explica quais dados pessoais tratamos quando você usa o Piou (aplicativos para iPhone e Android, web app app.piou.chat, site piou.chat), por quê, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os guardamos e como exercer seus direitos. Ela foi redigida para cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (RGPD/GDPR), o Decreto-Lei Federal n.º 45 de 2021 dos Emirados Árabes Unidos sobre a proteção de dados pessoais (PDPL) e a Lei tailandesa de proteção de dados pessoais B.E. 2562 (2019) (PDPA).

O essencial

As traduções são feitas no seu aparelho e nunca são enviadas para os nossos servidores. Nenhum serviço de tradução on-line é usado.
Suas mensagens ficam armazenadas nos nossos servidores, no idioma original, para serem entregues aos destinatários e sincronizadas entre os seus aparelhos. Elas ficam hospedadas em Paris (França).
Suas mensagens não têm criptografia de ponta a ponta. Elas são criptografadas durante a transmissão (TLS) e nos discos do nosso provedor de hospedagem, mas nossos sistemas podem tecnicamente acessá-las para entregá-las. Limitamos esse acesso de forma rigorosa.
Os números da sua agenda são transformados em impressões digitais no seu aparelho antes de qualquer envio; nunca guardamos os números de quem não usa o Piou.
Sem publicidade, sem venda de dados. Nossas estatísticas são internas, sem cookies e sem ferramentas de terceiros.
Os status desaparecem depois de 24 horas, e as mensagens temporárias quando expiram.

1. Controlador

O controlador dos dados é a ALTRIX FZCO, sociedade de zona franca (Free Zone Company) registrada na International Free Zone Authority (IFZA) sob a licença n.º 66415, Building A1, Dubai Digital Park, Dubai Silicon Oasis, Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Para qualquer dúvida sobre seus dados ou para exercer seus direitos: support@piou.chat (assunto: "Dados pessoais").

Representante na União Europeia (artigo 27 do RGPD) e representante na Tailândia (seção 37(5) da PDPA): os contatos deles serão publicados nesta seção assim que forem designados. Enquanto isso, você pode enviar todos os seus pedidos para support@piou.chat.

2. Dados que tratamos

Conta e perfil: nome de exibição, foto de perfil, texto de apresentação ("recado"), idioma de leitura e idioma da interface, endereço de e-mail, senha (guardada pelo nosso prestador de autenticação apenas como impressão digital, nunca em texto legível), seu identificador Apple ou Google se você entrar com eles, datas de criação e do último acesso, configurações de privacidade.

Número de telefone: seu número, o país, o método e a data de verificação, e uma impressão digital do número (um código derivado com uma chave secreta) que permite que seus contatos encontrem você.

Verificação do número e prevenção de fraudes: para cada tentativa, o número, o método e o prestador usados, o código como impressão digital, o número de tentativas, o status e os horários, um identificador do aparelho, uma impressão digital do seu endereço IP, o resultado da verificação de integridade do aparelho ou do navegador e o custo do envio.

Contatos: se você permitir, os números da sua agenda são transformados no seu aparelho em impressões digitais (hash) antes de serem enviados. Nós os comparamos com as impressões digitais dos usuários cadastrados e guardamos apenas as correspondências (o vínculo entre você e os seus contatos que já usam o Piou). Os números de quem não usa o Piou nunca são guardados. Se você convidar alguém por e-mail, usamos o endereço dessa pessoa para enviar o convite.

Conteúdos: suas mensagens (texto, mensagens de voz, fotos, vídeos, documentos, figurinhas, localizações pontuais e em tempo real), suas reações, respostas, mensagens fixadas, enquetes e votos, status, a transcrição de uma mensagem de voz quando ela é feita no aparelho de quem envia, as informações dos seus grupos, as confirmações de entrega e de leitura, o indicador "digitando…", a presença on-line e o horário do último acesso (conforme suas configurações).

Chamadas: o histórico de chamadas (participantes, voz ou vídeo, horários de início e fim, motivo do encerramento). O som e a imagem trafegam diretamente entre os aparelhos, ou por um servidor de retransmissão quando a rede exige, criptografados pelo protocolo das chamadas (DTLS-SRTP); eles não são gravados. O texto das legendas trafega da mesma forma durante a chamada e não é guardado nos nossos servidores.

Aparelhos e notificações: tipo de aparelho (iPhone, Android, web), versão do aplicativo, idioma do aparelho, tokens de notificação.

Assinaturas e pagamentos: plano, status, datas do teste e da renovação, país, moeda, valor, identificadores de transação fornecidos pela Stripe, pela Apple ou pelo Google e, no caso de uma assinatura de presente, o beneficiário e, se for o caso, o e-mail dele. Nunca recebemos o número completo do seu cartão.

Estatísticas internas: eventos de uso (por exemplo: abertura do aplicativo, etapas do cadastro, exibição da tela de assinatura, início de um teste), com um identificador de conta ou um identificador aleatório, a plataforma, a versão do aplicativo, o país e a data. Essas estatísticas não usam cookies, nem identificador de publicidade, nem ferramentas de terceiros.

Suporte e formulário de contato: seu nome, e-mail, mensagem e idioma, além de uma verificação contra robôs.

Denúncias e bloqueios: as denúncias que você faz ou que envolvem você (motivo, detalhes, mensagem ou conta denunciada) e a lista das contas que você bloqueia.

Registros técnicos: endereços IP, datas e horários, informações sobre as requisições e os erros, guardados pelos nossos provedores de hospedagem para garantir a segurança e o funcionamento do Serviço.

Não coletamos intencionalmente nenhum dado "sensível" (saúde, religião, opiniões…). Suas mensagens podem, no entanto, contê-los se você decidir escrever sobre isso: nesse caso, eles são tratados somente para serem entregues aos seus destinatários.

3. A tradução é feita no seu aparelho

Com o Piou Premium, cada mensagem é traduzida no aparelho do destinatário: pela tradução integrada da Apple no iPhone, pelo ML Kit no Android e, no navegador, pelo mecanismo de código aberto Bergamot com os modelos do Firefox Translations, ou pela tradução integrada do navegador quando ela existe (por exemplo, o Chrome no computador). O texto traduzido fica no seu aparelho; ele nunca é enviado para os nossos servidores.

Para funcionar, seu aparelho baixa uma vez os modelos de idioma, da Apple, do Google ou dos nossos servidores (no caso do web app). Esse download informa ao fornecedor o seu endereço IP e o idioma solicitado, mas não o conteúdo das suas mensagens.

O Piou usa prioritariamente o reconhecimento de voz do seu aparelho (para transcrever mensagens de voz, exibir legendas e no modo frente a frente). Se o seu aparelho ou navegador não oferecer o reconhecimento no próprio aparelho para um idioma, o serviço de reconhecimento de voz do seu sistema (por exemplo, o da Apple, o do Google ou o do seu navegador) pode tratar o áudio nos servidores do respectivo fornecedor, segundo as regras dele. Nós não recebemos esse áudio para transcrição.

4. Por que usamos seus dados e com qual base legal

Para cada finalidade, indicamos a base legal segundo o RGPD (artigo 6), o PDPL (artigo 4) e a PDPA (seção 24).

Fornecer o serviço de mensagens (conta, perfil, mensagens, chamadas, status, grupos, notificações, sincronização entre aparelhos) — execução do contrato entre nós (RGPD 6(1)(b); PDPL art. 4, item 9; PDPA s. 24(3)).
Verificar seu número e prevenir fraudes (limites de envio, verificação de integridade do aparelho, teto de gastos, bloqueio de números de tarifação especial ou virtuais) — execução do contrato e interesse legítimo em proteger o Serviço e controlar seus custos (RGPD 6(1)(b) e (f); PDPL art. 4, item 9; PDPA s. 24(3) e (5)).
Mostrar quais contatos usam o Piou — execução do contrato, para o recurso que você solicita; para as impressões digitais dos números de pessoas não cadastradas, tratadas de forma passageira e depois descartadas, interesse legítimo (RGPD 6(1)(b) e (f); PDPL art. 4, item 9; PDPA s. 24(3) e (5)).
Gerenciar assinaturas, testes, presentes e cobrança — execução do contrato e cumprimento das nossas obrigações contábeis e fiscais (RGPD 6(1)(b) e (c); PDPL art. 4, itens 9 e 10; PDPA s. 24(3) e (6)).
Enviar mensagens de serviço (códigos de acesso, confirmações, recibos, informações sobre sua conta ou assinatura) e responder ao suporte — execução do contrato (RGPD 6(1)(b); PDPL art. 4, item 9; PDPA s. 24(3)).
Tratar denúncias, garantir a segurança, cumprir a lei e defender nossos direitos — interesse legítimo, obrigações legais e exercício ou defesa de direitos em processos (RGPD 6(1)(c) e (f); PDPL art. 4, itens 3 e 10; PDPA s. 24(5) e (6)).
Produzir nossas estatísticas internas (entender o uso, melhorar o Piou, medir cadastros e assinaturas), sem cookies nem ferramentas de terceiros — interesse legítimo (RGPD 6(1)(f)); estudos estatísticos (PDPL art. 4, item 6); interesse legítimo (PDPA s. 24(5)). Você pode se opor a qualquer momento (veja o artigo 10).

Não tomamos nenhuma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado que produza efeitos jurídicos sobre você. Os controles antifraude automáticos podem atrasar ou bloquear uma verificação de número; nesse caso, você pode pedir a revisão por uma pessoa pelo support@piou.chat.

Permissões do aparelho. O Piou só pede acesso aos seus contatos, ao microfone, à câmera, à sua localização ou às notificações quando você usa o recurso correspondente. Você pode retirar essas permissões a qualquer momento nas configurações do seu telefone ou navegador.

5. Quem pode ver seus dados

Os outros usuários. Suas mensagens ficam visíveis para os participantes da conversa. Seu nome de exibição, sua foto, seu texto de apresentação e seu idioma ficam visíveis para os seus contatos e para os membros dos seus grupos; seu último acesso e suas confirmações de leitura ficam visíveis conforme suas configurações. Seus status ficam visíveis por 24 horas para os seus contatos recíprocos (as pessoas que você tem nos contatos e que têm você nos delas). Quem tem o seu número na agenda ou conhece o seu e-mail pode descobrir que você usa o Piou e ver seu nome de exibição e sua foto; o mesmo vale para quem recebe o seu link de convite.

Nossa equipe, somente quando necessário (suporte, segurança, análise de uma denúncia), com acessos limitados.

Nossos operadores, que agem segundo as nossas instruções:

Supabase Pte. Ltd. (Singapura) — banco de dados, autenticação, armazenamento de arquivos, funções de servidor e tempo real; dados hospedados na infraestrutura da Amazon Web Services, região eu-west-3 (Paris, França);
Vercel Inc. (Estados Unidos) — hospedagem do site e do web app;
Cloudflare, Inc. (Estados Unidos) — verificação contra robôs (Turnstile) no formulário de contato do site e na verificação do número no web app; para isso, a Cloudflare recebe sinais técnicos (endereço IP, navegador) e também os usa, como controladora independente, para melhorar a detecção de robôs;
Sendinblue SAS, que atua com o nome Brevo (França) — envio dos e-mails de serviço, recebimento dos e-mails enviados ao suporte e, em último caso, envio dos SMS de verificação;
Stripe Payments Europe, Limited (Irlanda) — pagamentos feitos no site;
RevenueCat, Inc. (Estados Unidos) — gestão unificada das assinaturas compradas nos aplicativos;
Google (Gmail) — caixa de e-mail da nossa equipe, que recebe uma cópia dos e-mails enviados ao suporte;
prestadores de telecomunicações responsáveis, conforme o seu país, por receber o SMS de verificação que você envia, fazer a chamada perdida de verificação ou enviar um SMS; Telegram ou WhatsApp, somente se você escolher receber o código por lá;
um servidor de retransmissão de chamadas (TURN), somente quando a conexão direta entre aparelhos é impossível;
OpenFreeMap, que fornece os mapas no Android e no web app (o pedido de um mapa informa a ele o seu endereço IP e a área exibida).

A lista atualizada dos prestadores de telecomunicações e do servidor de retransmissão está disponível mediante pedido pelo support@piou.chat.

A Apple e o Google atuam como fornecedores dos seus sistemas e dos serviços deles: App Store e Google Play (compras), notificações (Apple Push Notification service, Firebase Cloud Messaging), verificação de integridade dos aparelhos (App Attest, Play Integrity), modelos de idioma e reconhecimento de voz, mapas no iPhone (MapKit), entrada com a Apple ou com o Google. Nesses serviços, eles agem segundo as próprias políticas de privacidade. No web app, as notificações passam pelo serviço de notificações do seu navegador.

As autoridades, quando a lei nos obriga, mediante pedido legal, ou quando é necessário para proteger a vida ou a segurança de uma pessoa.

Em caso de operação societária (fusão, aquisição, transferência de atividade), seus dados poderão ser transferidos para a entidade envolvida, que ficará vinculada a esta política; informaremos você.

Não vendemos seus dados pessoais e não os compartilhamos para fins de publicidade.

6. Transferências internacionais

Seus dados ficam hospedados principalmente na União Europeia (Paris, França). Alguns prestadores, assim como a própria ALTRIX FZCO, estão em outros países (em especial Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Singapura e Irlanda).

Para as pessoas às quais se aplica o RGPD, as transferências para fora do Espaço Econômico Europeu se baseiam em uma decisão de adequação da Comissão Europeia quando existe (por exemplo, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA para empresas certificadas) ou nas cláusulas contratuais-padrão adotadas pela Comissão.
Para as pessoas às quais se aplica o PDPL, as transferências para fora dos Emirados Árabes Unidos se baseiam no artigo 22 (países com nível de proteção adequado) ou, na falta disso, no artigo 23 (em especial um contrato que imponha as garantias do PDPL, ou a necessidade de executar o contrato entre nós).
Para as pessoas às quais se aplica a PDPA, as transferências para fora da Tailândia se baseiam na seção 28 (países com padrões de proteção adequados ou necessidade de executar o contrato entre nós) ou em garantias apropriadas no sentido da seção 29.

Você pode obter informações sobre essas garantias pelo support@piou.chat.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Conta, perfil, número e contatos: enquanto sua conta existir. Quando a conta é excluída, eles são apagados dos nossos bancos de dados.
Mensagens e arquivos: guardados para serem entregues e sincronizados, até serem excluídos — por quem enviou, com "apagar para todos" (possível durante 48 horas), quando as mensagens temporárias expiram, ou quando a conta de quem enviou é excluída. As cópias já recebidas ou salvas nos aparelhos dos seus contatos ficam sob o controle deles.
Mensagens temporárias: excluídas dos nossos servidores, com seus arquivos, até uma hora depois do fim do prazo escolhido (24 horas, 7 dias ou 90 dias).
Status: excluídos automaticamente, com seus arquivos, 24 horas depois da publicação.
Localização em tempo real: compartilhada somente durante o tempo que você escolher.
Histórico de chamadas: guardado na conversa, como uma mensagem.
Verificação do número e antifraude: o número informado, o identificador do aparelho, a impressão digital do IP e o código são apagados 30 dias depois da tentativa; ficam apenas dados estatísticos (país, método, resultado, custo), vinculados à sua conta enquanto ela existir.
Assinaturas e cobrança: durante toda a assinatura e, depois, pelo prazo exigido pelas nossas obrigações contábeis e fiscais.
Estatísticas internas: no máximo 25 meses e, depois, exclusão ou anonimização.
Denúncias: pelo tempo da análise e, depois, 12 meses, ou mais se um processo exigir.
Suporte: 3 anos depois do nosso último contato.
Registros técnicos: no máximo 90 dias.
Backups: os backups técnicos são substituídos continuamente e não ficam guardados por mais de 30 dias.

Os dados armazenados no seu aparelho (traduções em cache, modelos de idioma, histórico local) ficam nele até você apagá-los, sair da conta ou excluir o aplicativo.

8. Segurança

Protegemos seus dados com medidas técnicas e organizacionais adequadas: criptografia das comunicações (TLS), criptografia em repouso no nosso provedor de hospedagem, regras de acesso aplicadas a cada tabela do banco de dados, senhas nunca armazenadas em texto legível, impressões digitais dos números calculadas com uma chave secreta guardada à parte, acessos internos limitados e registrados, verificação de integridade dos aparelhos e limites contra abusos.

Como dito acima, o Piou não oferece criptografia de ponta a ponta: suas mensagens podem ser lidas pelos nossos sistemas para serem entregues. Nenhum sistema é infalível; em caso de violação de dados, comunicamos a autoridade competente e, quando a lei exigir, as pessoas afetadas, nos prazos previstos (em princípio, no máximo 72 horas para a autoridade, segundo o RGPD e a PDPA).

9. Cookies e estatísticas

O site e o web app não usam cookies de publicidade nem ferramentas de medição de terceiros. Usamos apenas o armazenamento estritamente necessário para o funcionamento: manter você conectado, suas preferências (como o idioma), o funcionamento off-line do web app e o cache dos modelos de idioma. O formulário de contato do site e a verificação do número no web app são protegidos contra robôs pelo Cloudflare Turnstile, que analisa apenas sinais técnicos estritamente necessários para essa proteção. No site, contamos eventos anônimos (por exemplo, um clique em "Baixar") sem cookies nem identificadores persistentes. Por isso nenhum banner de consentimento é exibido para você.

10. Seus direitos

Conforme a lei que se aplica a você, você pode:

acessar seus dados e obter uma cópia;
pedir a correção ou a complementação deles;
pedir a exclusão deles (você também pode excluir sua conta por conta própria: Configurações → Excluir minha conta);
limitar o tratamento;
recebê-los em formato estruturado e pedir que sejam transmitidos para outro serviço (portabilidade);
se opor a um tratamento baseado no nosso interesse legítimo, em especial às nossas estatísticas internas;
retirar seu consentimento quando o tratamento se basear nele, sem efeito sobre os tratamentos anteriores;
pedir a revisão por uma pessoa de uma decisão automatizada;
obter informações sobre as garantias que regem as transferências internacionais.

Como fazer: escreva para support@piou.chat a partir do e-mail da sua conta, ou informe o número de telefone associado. Podemos pedir que você confirme sua identidade. O pedido é gratuito. Respondemos em até um mês; segundo o RGPD, esse prazo pode ser prorrogado por dois meses se o pedido for complexo, caso em que avisaremos você. Para pedidos regidos pela PDPA, respondemos em até 30 dias.

Reclamação: você pode recorrer à autoridade de proteção de dados competente — na União Europeia, a do seu país de residência (em Portugal, a CNPD; na França, a CNIL); nos Emirados Árabes Unidos, o UAE Data Office; na Tailândia, o Office of the Personal Data Protection Committee (PDPC).

Se você mora em outro país que tem uma lei de proteção de dados (por exemplo, a LGPD no Brasil, fiscalizada pela ANPD), você tem os direitos previstos nessa lei; escreva para o mesmo endereço.

11. Menores

O Piou é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Na União Europeia e no Espaço Econômico Europeu, é preciso ter 16 anos ou, entre 13 e 16 anos, o consentimento de quem exerce o poder familiar. Se a lei do seu país fixar uma idade maior ou exigir o consentimento de um dos pais ou de um responsável legal (por exemplo, na Tailândia, para tratamentos baseados no consentimento de um menor), essa regra se aplica.

Não coletamos intencionalmente dados de crianças com menos de 13 anos. Se soubermos que uma conta pertence a uma criança com menos de 13 anos, ou a um menor sem o consentimento exigido, nós a excluímos. Um dos pais ou o responsável legal pode nos escrever pelo support@piou.chat.

12. Alterações

Podemos alterar esta política. Em caso de alteração importante, avisaremos você no aplicativo ou por e-mail antes de ela entrar em vigor. A data da última atualização aparece no topo da página.

13. Contato

ALTRIX FZCO — Building A1, Dubai Digital Park, Dubai Silicon Oasis, Dubai, Emirados Árabes Unidos — support@piou.chat